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REQ 170/2026 CSPCCO
Requerimento de Moção
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Capitão Alden - PL/BA 17/04/2026
Ementa
Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Sd PM Novais, morto em serviço no cumprimento do dever.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
28/04/2026 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/04/2026 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Apresentação da REQ n. 170/2026 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Sd PM Novais, morto em serviço no cumprimento do dever".
28/04/2026 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:
Subscreveram o Requerimento os Deputados Sanderson (PL/RS), Osmar Terra (PL/RS), Sargento Fahur (PL/PR) e Delegado Caveira (PL/PA).
Aprovado o Requerimento.
04/05/2026 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Moção enviada para o gabinete do deputado Capitão Alden, no dia 04/05/2026, via e-mail.
05/05/2026 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Proposição arquivada por cumprimento do objeto.