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REQ 14/2026 CFT
Requerimento de Audiência Pública
Acessória de:
PL 2370/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Paulo Guedes - PT/MG 17/04/2026
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2370/2024, que dispõe sobre a recontratação de empregados de subsidiárias desestatizadas da Petrobras.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/05/2026 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/04/2026 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do REQ n. 14/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Paulo Guedes (PT-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2370/2024, que dispõe sobre a recontratação de empregados de subsidiárias desestatizadas da Petrobras.
".
06/05/2026 Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa
Aprovado o Requerimento.