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PL 1895/2026 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Reimont - PT/RJ |
17/04/2026 |
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Ementa |
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Recategoriza a unidade de conservação Área de Relevante Interesse Ecológico Floresta da Cicuta para Refúgio de Vida Silvestre Floresta da Cicuta, nos Municípios de Volta Redonda e Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro, altera seus limites e dá outras providências. |
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Explicação da Ementa |
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Altera o Decreto n. 90.792, de 9 de janeiro de 1985. |
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Indexação |
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Alteração, Legislação, Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), Volta Redonda (RJ), Barra Mansa (RJ), categorização, Unidade de conservação, Área de Relevante Interesse Ecológico Floresta da Cicuta, Limite geográfico, Refúgio de Vida Silvestre Floresta da Cicuta. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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01/06/2026 |
Às Comissões de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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03/06/2026 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Recebimento pelo(a) CMADS. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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17/04/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 1895/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Recategoriza a unidade de conservação Área de Relevante Interesse Ecológico Floresta da Cicuta para Refúgio de Vida Silvestre Floresta da Cicuta, nos Municípios de Volta Redonda e Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro, altera seus limites e dá outras providências". |
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28/04/2026 |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) |
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Apresentação do REQ n. 52/2026 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de seminário, na cidade de Volta Redonda/RJ, com o objetivo de promover debate público sobre o direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à proteção do clima, com foco na Floresta da Cicuta". |
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29/04/2026 |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) |
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Aprovado o requerimento nº 52/2026,do Sr. Reimont que requer a realização de seminário, na cidade de Volta Redonda/RJ, com o objetivo de promover debate público sobre o direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à proteção do clima, com foco na Floresta da Cicuta. |
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01/06/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
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03/06/2026 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Recebimento pelo(a) CMADS. |
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03/06/2026 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/06/2026. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 1895/2026 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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01/06/2026 |
Às Comissões de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
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PL 1895/2026 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 52/2026 CDHMIR |
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento |
28/04/2026 |
Reimont |
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Requer a realização de seminário, na cidade de Volta Redonda/RJ, com o objetivo de promover debate público sobre o direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à proteção do clima, com foco na Floresta da Cicuta. |
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