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PRLP 1 => PL 4820/2023
Parecer Preliminar de Plenário
Acessória de:
PL 4820/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fred Costa - PRD/MG 17/04/2026
Ementa
Institui política de atenção integral à pessoa com epidermólise bolhosa no âmbito do Sistema Único de Saúde e cria pensão especial.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/04/2026 Plenário (PLEN)
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Fred Costa (PRD/MG).
Tramitação
Data Andamento
17/04/2026 Plenário (PLEN)
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Fred Costa (PRD/MG).