REQ 25/2026 CASP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bruno Farias - REPUBLIC/MG

16/04/2026

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater sobre a carga horária de 36h e o Piso da Enfermagem nos Serviços Públicos de Saúde: Desafios de Custeio e Sustentabilidade Financeira da PEC 19/24.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/04/2026

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/04/2026

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

•

Apresentação do REQ n. 25/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Bruno Farias (REPUBLIC/MG), que "Requer a realização de audiência pública para debater sobre a carga horária de 36h e o Piso da Enfermagem nos Serviços Públicos de Saúde: Desafios de Custeio e Sustentabilidade Financeira da PEC 19/24".

28/04/2026

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 14:00 Reunião

•

Aprovado o Requerimento.

26/05/2026

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

•

Audiência pública realizada com os seguintes convidados: EVELLIN BEZERRA DA SILVA, Diretora do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho na Saúde do Ministério da Saúde; MANOEL NERY, Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen; ROSALINA ARATANI, Secretária-Geral da Associação Brasileira de Enfermagem | ABEn Nacional; e SOLANGE CAETANO, Presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros | FNE.

Arquivada.