Arquivada, realizada Audiência Pública conjunta com a CINDRE em 09/06/2026.
| REQ 19/2026 CDE | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| REQ 1/2026 CDE | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Luiz Gastão - PSD/CE | 16/04/2026 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer o aditamento ao Requerimento nº 1, de 2026 (CDE) para a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional,(CINDRE), destinada a discutir a situação da construção da usina siderúrgica Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), no Estado do Ceará, em razão da autofalência da empresa Posco Engenharia e Construção do Brasil, subsidiária da multinacional sul-coreana Posco Engineering & Construction Co. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 10/06/2026 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) Arquivada, realizada Audiência Pública conjunta com a CINDRE em 09/06/2026. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 16/04/2026 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 19/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 1, de 2026 (CDE) para a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional,(CINDRE), destinada a discutir a situação da construção da usina siderúrgica Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), no Estado do Ceará, em razão da autofalência da empresa Posco Engenharia e Construção do Brasil, subsidiária da multinacional sul-coreana Posco Engineering & Construction Co". | |||||||||||||||||||||
| 29/04/2026 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||||
| 10/06/2026 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada, realizada Audiência Pública conjunta com a CINDRE em 09/06/2026. | |||||||||||||||||||||