PL 2773/2024

Projeto de Lei

Situação:

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal - Senador Rogério Carvalho - PT/SE

16/04/2026

Ementa

Reconhece o Cacumbi como manifestação da cultura nacional.

Indexação

Reconhecimento, Cacumbi, dança, manifestação cultural, cultura nacional, festa popular, data comemorativa, caráter religioso, tradição de matriz africana, negros, Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/04/2026

Plenário (PLEN)

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Apresentação do PL n. 2773/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Reconhece o Cacumbi como manifestação da cultura nacional".

16/04/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Recebido Ofício 248/2026, que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 2.773, de 2024, de autoria do Senador Rogério Carvalho, constante do autógrafo em anexo, que “Reconhece o Cacumbi como manifestação da cultura nacional”.

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Recebido Autógrafo do PL 2773/2024.