REP 9/2026

Representação

Situação:

Aguardando Designação de Relator(a) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)

Origem:

PROC 44/2026

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Novo

16/04/2026

Ementa

Representação de autoria do Partido Novo (NOVO) em desfavor do Senhor Deputado LINDBERGH FARIAS, protocolizada em 30/3/2026. Alegação de quebra de decoro parlamentar.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

16/04/2026

Numere-se, publique-se e encaminhe-se ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/04/2026

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)
Recebimento pelo COETICA.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/04/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação da REP n. 9/2026 (Representação), pelo Novo, que "Representação de autoria do Partido Novo (NOVO) em desfavor do Senhor Deputado LINDBERGH FARIAS, protocolizada em 30/3/2026. Alegação de quebra de decoro parlamentar".

•

Numere-se, publique-se e encaminhe-se ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

•

Anexo à REP 9/2026: Notas Taquigráficas - 38 reunião CPMI INSS

16/04/2026

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)

•

Recebimento pelo COETICA.

29/04/2026

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)

•

Instaurado o Processo nº 9/26 referente à Representação nº 9/26.

•

Realizado sorteio para escolha do relator, foram sorteados os Deputados Dellegado Fabio Costa - PP/AL, Dr. Victor Linhalis - PODE/ES e Da Vitória - PP/ES.

09/06/2026

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)

•

Realizado segundo sorteio de 1 (um) nome em substituição ao Deputado Da Vitória que deixou de ser membro do Conselho de Ética.

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Foi sorteado o Deputado Acácio Favacho (MDB/AP).