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RDF 1 => PDL 330/2022
Redação Final
Situação:
Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)
Acessória de:
PDL 330/2022
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Márcio Marinho - REPUBLIC/BA 15/04/2026
Ementa
Redação Final ao PDL 330/2022
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/04/2026 Plenário (PLEN)
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA).
Tramitação
Data Andamento
15/04/2026 Plenário (PLEN)
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA).