ESB 1/2026 CE => SBT 1 CE => PL 4077/2025

Emenda ao Substitutivo

Acessória de:

SBT 1 CE => PL 4077/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Chris Tonietto - PL/RJ

16/04/2026

Ementa

Emenda aditiva ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.077, de 2025, que "[I]nstitui o Programa Nacional de Treinamento, Atração e Retenção para Inteligência Artificial e Tecnologias (PONTARIA), com o objetivo de incentivar a contratação de profissionais qualificados e apoiar a formação tecnológica e a inovação em empresas nacionais, e dá outras providências."

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/04/2026

Comissão de Educação (CE)
Apresentação da ESB n. 1/2026 CE (Emenda ao Substitutivo), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/04/2026

Comissão de Educação (CE)

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Apresentação da ESB n. 1/2026 CE (Emenda ao Substitutivo), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ).