REP 5/2026

Representação

Situação:

Aguardando Parecer do(a) Relator(a) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)

Origem:

PROC 36/2026

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Partido Liberal

16/04/2026

Ementa

Representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor do Senhor Deputado ROGÉRIO CORREIA, protocolizada em 27/2/2026. Alegação de quebra de decoro parlamentar.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

16/04/2026

Numere-se, publique-se e encaminhe-se ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/05/2026

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)
Designado Relator, Dep. Moses Rodrigues (UNIÃO-CE)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/04/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação da REP n. 5/2026 (Representação), pelo Partido Liberal, que "Representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor do Senhor Deputado ROGÉRIO CORREIA, protocolizada em 27/2/2026. Alegação de quebra de decoro parlamentar".

•

Numere-se, publique-se e encaminhe-se ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

16/04/2026