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REP 5/2026
Representação
Situação:
Aguardando Parecer do(a) Relator(a) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)
Origem:
PROC 36/2026
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Partido Liberal 16/04/2026
Ementa
Representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor do Senhor Deputado ROGÉRIO CORREIA, protocolizada em 27/2/2026. Alegação de quebra de decoro parlamentar.
Indexação
Processo disciplinar (processo legislativo), deputado federal, Partido político, Partido dos Trabalhadores (PT), quebra, decoro parlamentar.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
16/04/2026 Numere-se, publique-se e encaminhe-se ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/05/2026 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)
Designado Relator, Dep. Moses Rodrigues (UNIÃO-CE)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/04/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da REP n. 5/2026 (Representação), pelo Partido Liberal, que "Representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor do Senhor Deputado ROGÉRIO CORREIA, protocolizada em 27/2/2026. Alegação de quebra de decoro parlamentar".
Numere-se, publique-se e encaminhe-se ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
16/04/2026 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)
Recebimento pelo COETICA.
29/04/2026 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)
Instaurado o Processo nº 5/26 referente à Representação nº 5/26.
Realizado sorteio para escolha do relator, foram sorteados os Deputados Delegado Fabio Costa - PP/AL, Gilson Marques - NOVO/SC e Moses Rodrigues - UNIÃO/CE.
19/05/2026 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)
Designado Relator, Dep. Moses Rodrigues (UNIÃO-CE)
20/05/2026 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)
Início do prazo de 10 (dez) dias úteis para o relator protocolar o Parecer Preliminar, encerrando-se em 2/6/26.
02/06/2026 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)
Protocolado o Parecer Preliminar do relator (relatório e voto).
Relatório.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REP 5/2026    Histórico de Despachos
Data Despacho
16/04/2026 Numere-se, publique-se e encaminhe-se ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.