REP 4/2026

Representação

Situação:

Aguardando Designação de Relator(a) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)

Origem:

PROC 34/2026

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Novo

16/04/2026

Ementa

Representação de autoria do Partido Novo em desfavor do Senhor Deputado ROGÉRIO CORREIA, protocolizada em 26/2/2026. Alegação de quebra de decoro parlamentar.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

16/04/2026

Numere-se, publique-se e encaminhe-se ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/04/2026

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)
Recebimento pelo COETICA.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/04/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação da REP n. 4/2026 (Representação), pelo Novo, que "Representação de autoria do Partido Novo em desfavor do Senhor Deputado ROGÉRIO CORREIA, protocolizada em 26/2/2026. Alegação de quebra de decoro parlamentar".

•

Numere-se, publique-se e encaminhe-se ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

16/04/2026

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)

•

Recebimento pelo COETICA.

29/04/2026

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)

•

Instaurado o Processo nº 4/26 referente à Representação nº 4/26.

•

Realizado sorteio para escolha do relator, foram sorteados os Deputados Gutemberg Reis - MDB/RJ, Ricardo Ayres - REPUBLICANOS/TO e Gustinho Ribeiro - PP/SE.

09/06/2026

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)

•

Realizado segundo sorteio de 1 (um) nome em substituição ao Deputado Ricardo Ayres que solicitou a retirada de seu nome do rol de sorteados.

•

Foi sorteado o Deputado AJ Albuquerque (PP/CE).