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REP 3/2026
Representação
Situação:
Aguardando Instauração do Processo no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)
Origem:
PROC 32/2026
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Novo 16/04/2026
Ementa
Representação de autoria do Partido Novo em desfavor dos Senhores Deputados Chico Alencar, Glauber Braga, Ivan Valente, Pastor Henrique Vieira, Tarcísio Motta e Lindbergh Farias e das Senhoras Deputadas Célia Xakriabá, Erika Hilton, Fernanda Melchionna, Luiza Erundina, Professora Luciene Cavalcante, Sâmia Bomfim e Talíria Petrone protocolizada em 26 de novembro de 2025. Alegação de quebra de decoro parlamentar.
Indexação
Representação contra deputado, Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido Novo (NOVO), Decoro parlamentar, Ética parlamentar.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
16/04/2026 Numere-se, publique-se e encaminhe-se ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/04/2026 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)
Recebimento pelo COETICA.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/04/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da REP n. 3/2026 (Representação), pelo Novo, que "Representação de autoria do Partido Novo em desfavor dos Senhores Deputados Chico Alencar, Glauber Braga, Ivan Valente, Pastor Henrique Vieira, Tarcísio Motta e Lindbergh Farias e das Senhoras Deputadas Célia Xakriabá, Erika Hilton, Fernanda Melchionna, Luiza Erundina, Professora Luciene Cavalcante, Sâmia Bomfim e Talíria Petrone protocolizada em 26 de novembro de 2025. Alegação de quebra de decoro parlamentar".
Numere-se, publique-se e encaminhe-se ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
16/04/2026 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)
Recebimento pelo COETICA.
09/06/2026 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)
Instaurado o Processo nº 3/26 referente à Representação nº 3/26.
Realizado sorteio para escolha do relator, foram sorteados os Deputados Ricardo Maia (MDB/BA), Dr. Victor Linhalis (PSB/ES) e Delegado Fábio Costa (PP/AL).
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REP 3/2026    Histórico de Despachos
Data Despacho
16/04/2026 Numere-se, publique-se e encaminhe-se ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.