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REP 2/2026
Representação
Situação:
Aguardando Parecer do(a) Relator(a) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)
Origem:
PROC 30/2026
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Partido Socialismo e Liberdade 16/04/2026
Ementa
Representação de autoria do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em desfavor do Senhor Deputado PAULO BILYNSKYJ, protocolizada em 17/11/2025. Alegação de quebra de decoro parlamentar.
Indexação
Representação contra deputado, Partido Liberal (PL), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), quebra, Decoro parlamentar, Ética parlamentar.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
16/04/2026 Numere-se, publique-se e encaminhe-se ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/05/2026 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)
Designado Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/04/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da REP n. 2/2026 (Representação), pelo [AUTOR!], que "Representação de autoria do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em desfavor do Senhor Deputado PAULO BILYNSKYJ, protocolizada em 17/11/2025. Alegação de quebra de decoro parlamentar".
Numere-se, publique-se e encaminhe-se ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
16/04/2026 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)
Recebimento pelo COETICA.
29/04/2026 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)
Instaurado o Processo nº 2/26, referente à Representação nº 2/26.
Realizado sorteio para escolha do relator, foram sorteados os Deputados Gutemberg Reis - MDB/RJ, Delegado Fábio Costa - PP/AL e Welter - PT/PR.
19/05/2026 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)
Designado Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL)
20/05/2026 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)
Início do prazo de 10 (dez) dias úteis para o relator protocolar o Parecer Preliminar, encerrando-se em 2/6/26.
01/06/2026 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)
Defesa Prévia.
02/06/2026 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)
Protocolado Parecer Preliminar (relatório e voto) do Dep. Del. Fabio Costa, relator.
Relatório.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REP 2/2026    Histórico de Despachos
Data Despacho
16/04/2026 Numere-se, publique-se e encaminhe-se ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.