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REP 1/2026
Representação
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)
Origem:
PROC 28/2026
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Partido Liberal 16/04/2026
Ementa
Representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor do Senhor Deputado LINDBERGH FARIAS, protocolizada em 28/10/2025. Alegação de quebra de decoro parlamentar.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/04/2026 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)
Recebimento pelo COETICA.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/04/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da REP n. 1/2026 (Representação), pelo Partido Liberal, que "Representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor do Senhor Deputado LINDBERGH FARIAS, protocolizada em 28/10/2025. Alegação de quebra de decoro parlamentar".
Numere-se, publique-se e encaminhe-se ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
16/04/2026 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)
Recebimento pelo COETICA.
29/04/2026 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)
Instaurado o Processo nº 1/2026 referente à Representação nº 1/2026.
Realizado sorteio para escolha do relator, foram sorteados os Deputados Fernando Rodolfo - PRD/PE, Da Vitória - PP/ES e Adriana Ventura - NOVO/SP.
09/06/2026 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)
Realizado segundo sorteio de 2 (dois) nomes em substituição aos Deputados Da Vitoria e Adriana Ventura por não integrarem mais o Conselho de Ética.
Foram sorteados os Deputados Gilson Marques e AJ Albuquerque.