REP 1/2026

Representação

Situação:

Aguardando Designação de Relator(a) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)

Origem:

PROC 28/2026

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Partido Liberal

16/04/2026

Ementa

Representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor do Senhor Deputado LINDBERGH FARIAS, protocolizada em 28/10/2025. Alegação de quebra de decoro parlamentar.

Indexação

Representação contra deputado, Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Liberal (PL), quebra, Decoro parlamentar, Ética parlamentar.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/04/2026

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)
Recebimento pelo COETICA.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/04/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação da REP n. 1/2026 (Representação), pelo Partido Liberal, que "Representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor do Senhor Deputado LINDBERGH FARIAS, protocolizada em 28/10/2025. Alegação de quebra de decoro parlamentar".

•

Numere-se, publique-se e encaminhe-se ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

16/04/2026

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)

•

Recebimento pelo COETICA.

29/04/2026

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)

•

Instaurado o Processo nº 1/2026 referente à Representação nº 1/2026.

•

Realizado sorteio para escolha do relator, foram sorteados os Deputados Fernando Rodolfo - PRD/PE, Da Vitória - PP/ES e Adriana Ventura - NOVO/SP.

09/06/2026

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)

•

Realizado segundo sorteio de 2 (dois) nomes em substituição aos Deputados Da Vitoria e Adriana Ventura por não integrarem mais o Conselho de Ética.

•

Foram sorteados os Deputados Gilson Marques e AJ Albuquerque.