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PRC 21/2026 |
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Projeto de Resolução |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Cobalchini - MDB/SC |
16/04/2026 |
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Ementa |
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Institui o Prêmio Câmara Ambiental e Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências. |
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Indexação |
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Instituição, Prêmio, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), Câmara dos Deputados, Proteção ambiental, indicação, junho, premiação, novembro, diretrizes. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Urgência (Art. 155, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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01/05/2026 |
Apense-se à(ao) PRC 70/2025.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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06/05/2026 |
Plenário (PLEN)
Aprovado o requerimento nº 2527/2026,do Sr. Cobalchini, que solicita urgência (art. 155) para o PRC 21/2026. |
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07/05/2026 |
Plenário (PLEN)
Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 70, de 2025, adotado pelo relator da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 07/05/2026 - 10:00 - 75ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD. |
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07/05/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desapensação deste do PRC nº 70, de 2025, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 70, de 2025, adotado pelo relator da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 07/05/2026 - 10:00 - 75ª Sessão) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (2) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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16/04/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PRC n. 21/2026 (Projeto de Resolução), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC), que "Institui o Prêmio Câmara Ambiental e Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências". |
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29/04/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apresentação do REQ n. 2527/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Cobalchini (MDB/SC) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PRC nº 21, de 2026". |
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01/05/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apense-se à(ao) PRC 70/2025.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
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04/05/2026 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/05/2026. |
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05/05/2026 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Designado Relator, Dep. Inácio Arruda (PCdoB-CE), para o PRC 70/2025, ao qual esta proposição está apensada. |
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06/05/2026 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Aprovado o requerimento nº 2527/2026,do Sr. Cobalchini, que solicita urgência (art. 155) para o PRC 21/2026. |
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Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2527/2026. |
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07/05/2026 |
Plenário (PLEN) |
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Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 70, de 2025, adotado pelo relator da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 07/05/2026 - 10:00 - 75ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD. |
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07/05/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Desapensação deste do PRC nº 70, de 2025, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 70, de 2025, adotado pelo relator da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 07/05/2026 - 10:00 - 75ª Sessão) |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PRC 21/2026 Emendas apresentadas |
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PRC 21/2026 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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01/05/2026 |
Apense-se à(ao) PRC 70/2025.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
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PRC 21/2026 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 2527/2026 |
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
29/04/2026 |
Cobalchini |
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Requer regime de urgência para apreciação do PRC nº 21, de 2026. |
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