DOC 419/2026

Ofício da Primeira-Secretaria

Acessória de:

PL 3946/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carlos Veras - PT/PE

16/04/2026

Ementa

Of. nº 278/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. 3946/2021, sancionado.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/04/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do DOC n. 419/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 278/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. 3946/2021, sancionado".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/04/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do DOC n. 419/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 278/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. 3946/2021, sancionado".