DOC 418/2026

Ofício da Primeira-Secretaria

Acessória de:

CAC 7/2026

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carlos Veras - PT/PE

16/04/2026

Ementa

Of. n.º 277/2026/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 7/2026 ao Senado Federal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/04/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do DOC n. 418/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. n.º 277/2026/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 7/2026 ao Senado Federal".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/04/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do DOC n. 418/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. n.º 277/2026/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 7/2026 ao Senado Federal".