MSC 358/2003 => MPV 125/2003

Mensagem

Situação:

Transformado em nova proposição

Origem:

AV 779/2003

Acessória de:

MPV 125/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

30/07/2003

Ementa

Encaminha Medida Provisória que "Institui no Brasil o sistema de Certificação do Processo Kemberley - SCPK, relativo à exportação e à importação de diamantes brutos, e dá outras providências".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/07/2003

Plenário (PLEN)
Apresentação da MSC 358/2003, que "encaminha Medida Provisória que "Institui no Brasil o sistema de Certificação do Processo Kemberley - SCPK, relativo à exportação e à importação de diamantes brutos, e dá outras providências"."

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/07/2003

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da MSC 358/2003, que "encaminha Medida Provisória que "Institui no Brasil o sistema de Certificação do Processo Kemberley - SCPK, relativo à exportação e à importação de diamantes brutos, e dá outras providências"."