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RPD 1 => RPD 8 => PL 5391/2020
Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs
Acessória de:
RPD 8 => PL 5391/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pedro Uczai - PT/SC 16/04/2026
Ementa
Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - RPD 8 => PL 5391/2020
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
16/04/2026 Plenário (PLEN)
Apresentação do RPD n. 1 PLEN (Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/04/2026 Plenário (PLEN)
Apresentação do RPD n. 1 PLEN (Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).
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