EMP 1 => PL 4553/2025

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PL 4553/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Augusto Coutinho - REPUBLIC/PE

16/04/2026

Ementa

Modifica o art. 2º-A do Substitutivo ao Relator que alerta a dispositivo à Lei nº 10.650, de 16 de abril de 2003, para determinar a ampliação do Sistema Nacional de Informações Ambientais, com a criação no seu âmbito do Portal Nacional de Informações Estratégicas Socioambientais, Climáticas e Territoriais - com a sigla “INFOCLIMA-TERRA-BRASIL”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/04/2026

Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 1 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/04/2026

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da EMP n. 1 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE).

16/04/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.