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EMC 1/2026 CSAUDE => PL 5789/2025
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 5789/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rogéria Santos - REPUBLIC/BA 16/04/2026
Ementa
Emenda modificativa ao PL nº 5.789 DE 2025  - Institui a Política Nacional de Enfrentamento Integrado ao HIV e à Aids (PNEI-HIV), com foco em prevenção combinada, diagnóstico precoce, inovação tecnológica, combate à discriminação e ampliação do acesso a tratamentos e estratégias de imunização, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
16/04/2026 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação da EMC n. 1/2026 CSAUDE (Emenda na Comissão), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/04/2026 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação da EMC n. 1/2026 CSAUDE (Emenda na Comissão), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).