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PRL 4 CSAUDE => PL 736/2015
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 736/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dr. Luiz Ovando - PP/MS 15/04/2026
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação do PL 736/2015 e dos PLs 4436/2016, 10626/2018, 11201/2018, 1662/2019,  2747/2019,  6445/2019, 1431/2022,  2151/2022, 1410/2023, 2994/2023 e 4148/2024, apensados, com substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
15/04/2026 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação do PL 736/2015 e dos PLs 4436/2016, 10626/2018, 11201/2018, 1662/2019, 2747/2019, 6445/2019, 1431/2022, 2151/2022, 1410/2023, 2994/2023 e 4148/2024, apensados, com substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
15/04/2026 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do PRL n. 4 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PP/MS).
Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação do PL 736/2015 e dos PLs 4436/2016, 10626/2018, 11201/2018, 1662/2019,  2747/2019,  6445/2019, 1431/2022,  2151/2022, 1410/2023, 2994/2023 e 4148/2024, apensados, com substitutivo.