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REQ 32/2026 CTRAB
Requerimento de Audiência Pública
Acessória de:
PL 3470/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Capitão Alden - PL/BA 16/04/2026
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.470, de 2025, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dispor sobre a cota de aprendizagem.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
29/04/2026 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/04/2026 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Apresentação do REQ n. 32/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.470, de 2025, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dispor sobre a cota de aprendizagem".
29/04/2026 Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado o Requerimento.