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REQ 12/2026 CCOM
Requerimento de Moção
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gustavo Gayer - PL/GO 15/04/2026
Ementa
Requer a aprovação de moção de repúdio às declarações ofensivas proferidas pelo jornalista José Carlos Magdalena, em emissora de radiodifusão, contra a Bíblia e a religião cristã, em possível afronta à liberdade religiosa e aos princípios que regem a comunicação social no âmbito das concessões públicas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
06/05/2026 Comissão de Comunicação (CCOM)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/04/2026 Comissão de Comunicação (CCOM)
Apresentação da REQ n. 12/2026 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO), que "Requer a aprovação de moção de repúdio às declarações ofensivas proferidas pelo jornalista José Carlos Magdalena, em emissora de radiodifusão, contra a Bíblia e a religião cristã, em possível afronta à liberdade religiosa e aos princípios que regem a comunicação social no âmbito das concessões públicas".
06/05/2026 Comissão de Comunicação (CCOM) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Subscreveu o Requerimento o Deputado Rodrigo Da Zaeli.
Aprovado o Requerimento.
12/05/2026 Comissão de Comunicação (CCOM)
Apresentação do REQ n. 18/2026 (Requerimento (Outros)), pelo Comissão de Comunicação, que "Apresentação de Requerimento de Moção de Repúdio . ".
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 12/2026 CCOM    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Comunicação (CCOM)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 18/2026 CCOM Requerimento (Outros) 12/05/2026 Comissão de Comunicação Apresentação de Requerimento de Moção de Repúdio .