REQ 11/2026 CCOM

Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gustavo Gayer - PL/GO

15/04/2026

Ementa

Solicita o encaminhamento de requerimento de informação ao Sr. Ministro das Comunicações, acerca de eventuais providências relacionadas à veiculação de conteúdo potencialmente ofensivo à liberdade religiosa em emissora de radiodifusão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/05/2026

Comissão de Comunicação (CCOM)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/04/2026

Comissão de Comunicação (CCOM)

•

Apresentação do REQ n. 11/2026 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO), que "Solicita o encaminhamento de requerimento de informação ao Sr. Ministro das Comunicações, acerca de eventuais providências relacionadas à veiculação de conteúdo potencialmente ofensivo à liberdade religiosa em emissora de radiodifusão".

06/05/2026

Comissão de Comunicação (CCOM) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Subscreveu o Requerimento o Deputado Rodrigo Da Zaeli.

•

Aprovado o Requerimento.

12/05/2026

Comissão de Comunicação (CCOM)

•

Apresentado o Requerimento de Informação nº 1261/2026 à Mesa da Câmara dos Deputados.

30/06/2026

Comissão de Comunicação (CCOM)

•

Recebimento de resposta conforme Ofício nº 19039/2026/MCOM, de 25/06/2026, do Ministério das Comunicações. Inteiro teor.