REQ 56/2026 CAPADR

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

General Girão - PL/RN

15/04/2026

Ementa

Requer a realização de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para debater a eficiência econômica e fiscal das subvenções aos combustíveis previstas nas Medidas Provisórias nº 1.340, nº 1.343 e nº 1.349, de 2026, e em decretos correlatos, especialmente quanto à segurança do abastecimento no Brasil e seus efeitos sobre a logística nacional de escoamento.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/04/2026

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/04/2026

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Apresentação do REQ n. 56/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado General Girão (PL/RN), que "Requer a realização de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para debater a eficiência econômica e fiscal das subvenções aos combustíveis previstas nas Medidas Provisórias nº 1.340, nº 1.343 e nº 1.349, de 2026, e em decretos correlatos, especialmente quanto à segurança do abastecimento no Brasil e seus efeitos sobre a logística nacional de escoamento. ".

29/04/2026

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Aprovado o Requerimento.