REQ 2113/2026

Requerimento de Apensação

Acessória de:

PDL 330/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Evair Vieira de Melo - PP/ES

15/04/2026

Ementa

Requer o apensamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 4, de 2026, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 330, de 2022.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/04/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 2113/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer o apensamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 4, de 2026, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 330, de 2022".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/04/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 2113/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer o apensamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 4, de 2026, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 330, de 2022".