MSC 252/2003 => MPV 120/2003

Mensagem

Situação:

Transformado em nova proposição

Origem:

AV 595/2003

Acessória de:

MPV 120/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

12/06/2003

Ementa

Encaminha Medida Provisória que "Altera o art. 16 da Medida Provisória nº 2.181-45, de 24 de agosto de 2001, que dispõe sobre operações financeiras entre o Tesouro Nacional e as entidades que menciona, e dá outras providências".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/06/2003

Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem pelo Poder Executivo

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/06/2003

Plenário (PLEN)

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Apresentação da Mensagem pelo Poder Executivo