| PL 2336/2022 | |||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Senado Federal - Senador Luiz Pastore - MDB/ES | 15/04/2026 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, para determinar o ensino de noções de primeiros socorros aos estudantes do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental. | |||||||||||||||||||||
| Indexação | |||||||||||||||||||||
| Alteração, Lei Lucas (2018), obrigatoriedade, educação e formação profissional, profissional da educação, ensino fundamental, aluno, ensino médio, primeiros socorros, prevenção, acidente, rede pública de ensino, rede privada de ensino. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 15/04/2026 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do PL n. 2336/2022 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, para determinar o ensino de noções de primeiros socorros aos estudantes do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental". | ||||||||||||||||||||
| 15/04/2026 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício 198/2026, que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 2.336, de 2022, de autoria do Senador Luiz Pastore, constante do autógrafo em anexo, que “Altera a Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, para determinar o ensino de noções de primeiros socorros aos estudantes do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental”. | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Autógrafo dp PL 2336/2022. | ||||||||||||||||||||