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PRL 1 CTUR => PL 1975/2021
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 1975/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Bacelar - PV/BA 15/04/2026
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela aprovação deste, na forma do substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
15/04/2026 Comissão de Turismo (CTUR)
Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela aprovação deste, na forma do substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
15/04/2026 Comissão de Turismo (CTUR)
Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela aprovação deste, na forma do substitutivo.