REQ 110/2026 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dr. Luiz Ovando - PP/MS

15/04/2026

Ementa

Requer a realização de audiência pública, em continuidade aos debates já iniciados, para tratar do cenário da Saúde Suplementar no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/04/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado o Requerimento, com alteração, para incluir a participação de representante da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), a pedido do Dep. Dr. Luiz Ovando.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/04/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 110/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PP/MS), que "Requer a realização de audiência pública, em continuidade aos debates já iniciados, para tratar do cenário da Saúde Suplementar no Brasil".

29/04/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento, com alteração, para incluir a participação de representante da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), a pedido do Dep. Dr. Luiz Ovando.