Imprimir

PRL 1 CFT => PL 1118/2022 (Nº Anterior: PLS 507/2018)

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 1118/2022 (Nº Anterior: PLS 507/2018)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ana Pimentel - PT/MG

15/04/2026

Ementa

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL  1.118/2022, dos PL'S 557/2019 e 1.771/2022, do Substitutivo adotado pela  Comissão do Trabalho, com subemenda e do Substitutivo adotado pela  Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com subemenda;  e pela inadequação financeira e orçamentária do PL 3379/2021, e do PL 1260/2023, apensados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/04/2026

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 1.118/2022, dos PL'S 557/2019 e 1.771/2022, do Substitutivo adotado pela Comissão do Trabalho, com subemenda e do Substitutivo adotado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com subemenda; e pela inadequação financeira e orçamentária do PL 3379/2021, e do PL 1260/2023, apensados.

Tramitação

Data

Andamento

15/04/2026

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

•

Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL  1.118/2022, dos PL'S 557/2019 e 1.771/2022, do Substitutivo adotado pela  Comissão do Trabalho, com subemenda e do Substitutivo adotado pela  Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com subemenda;  e pela inadequação financeira e orçamentária do PL 3379/2021, e do PL 1260/2023, apensados.