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PRL 1 CE => PL 398/2025
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 398/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Silvia Cristina - PP/RO 15/04/2026
Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 398/25 e da Emenda 1/2025 apresentada nesta comissão.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
15/04/2026 Comissão de Educação (CE)
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 398/25 e da Emenda 1/2025 apresentada nesta comissão.
Tramitação
Data Andamento
15/04/2026 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 398/25 e da Emenda 1/2025 apresentada nesta comissão.