Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação do PL 3291/23 e do substitutivo da Comissão de Segurança Pública e de Combate ao Crime Organizado, com substitutivo.
| PRL 2 CPASF => PL 3291/2023 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 3291/2023 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Pastor Sargento Isidório - AVANTE/BA | 15/04/2026 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação do PL 3291/23 e do substitutivo da Comissão de Segurança Pública e de Combate ao Crime Organizado, com substitutivo. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 15/04/2026 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação do PL 3291/23 e do substitutivo da Comissão de Segurança Pública e de Combate ao Crime Organizado, com substitutivo. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 15/04/2026 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Sargento Isidório (AVANTE/BA). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação do PL 3291/23 e do substitutivo da Comissão de Segurança Pública e de Combate ao Crime Organizado, com substitutivo. | |||||||||||||||