Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela aprovação do PL 3459/2024, do PL 755/2025, apensado e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda.
| PRL 1 CMULHER => PL 3459/2024 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 3459/2024 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Ana Paula Leão - PP/MG | 14/04/2026 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela aprovação do PL 3459/2024, do PL 755/2025, apensado e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 14/04/2026 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela aprovação do PL 3459/2024, do PL 755/2025, apensado e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 14/04/2026 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Leão (PP/MG). | |||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela aprovação do PL 3459/2024, do PL 755/2025, apensado e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda. | |||||||||||||||