REQ 1/2026 CICS

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Adriana Ventura - NOVO/SP

15/04/2026

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a atualização do Simples Nacional e seus impactos sobre a competitividade e a sustentabilidade das micro e pequenas empresas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/05/2026

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
Aprovado o requerimento nº 4/2026,do Sr. Jorge Goetten que requer aditamento ao REQ nº 1, para inclusão de convidado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/04/2026

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)

•

Apresentação do REQ n. 1/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a atualização do Simples Nacional e seus impactos sobre a competitividade e a sustentabilidade das micro e pequenas empresas
".

28/04/2026

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)

•

Apresentação do REQ n. 4/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jorge Goetten (REPUBLIC/SC), que "Requer aditamento ao REQ nº 1, para inclusão de convidado".

28/04/2026

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) - 14:30 Reunião Deliberativa

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Subscreveu o Requerimento o Deputado Daniel Agrobom

•

Aprovado o Requerimento.

05/05/2026

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)

•

Aprovado o requerimento nº 4/2026,do Sr. Jorge Goetten que requer aditamento ao REQ nº 1, para inclusão de convidado.