Imprimir

REQ 1/2026 CICS
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Adriana Ventura - NOVO/SP 15/04/2026
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a atualização do Simples Nacional e seus impactos sobre a competitividade e a sustentabilidade das micro e pequenas empresas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/05/2026 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
Aprovado o requerimento nº 4/2026,do Sr. Jorge Goetten que requer aditamento ao REQ nº 1, para inclusão de convidado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/04/2026 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
Apresentação do REQ n. 1/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a atualização do Simples Nacional e seus impactos sobre a competitividade e a sustentabilidade das micro e pequenas empresas
".
28/04/2026 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
Apresentação do REQ n. 4/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jorge Goetten (REPUBLIC/SC), que "Requer aditamento ao REQ nº 1, para inclusão de convidado".
28/04/2026 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) - 14:30 Reunião Deliberativa
Subscreveu o Requerimento o Deputado Daniel Agrobom
Aprovado o Requerimento.
05/05/2026 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
Aprovado o requerimento nº 4/2026,do Sr. Jorge Goetten que requer aditamento ao REQ nº 1, para inclusão de convidado.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 1/2026 CICS    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 4/2026 CICS Requerimento de Audiência Pública 28/04/2026 Jorge Goetten Requer aditamento ao REQ nº 1, para inclusão de convidado.