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RPD 1 CDC => PL 5633/2020
Requerimento de Retirada de Pauta
Acessória de:
PL 5633/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Nilto Tatto - PT/SP 15/04/2026
Ementa
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5633/2020
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
15/04/2026 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do RPD n. 1 CDC (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
Tramitação
Data Andamento
15/04/2026 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do RPD n. 1 CDC (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).