REQ 2096/2026

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Acessória de:

PL 251/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Roberto Duarte - REPUBLIC/AC

15/04/2026

Ementa

Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - PL 251/2023

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

07/07/2026

Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/07/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/04/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 2096/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Roberto Duarte (REPUBLIC/AC), que "Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - PL 251/2023".

07/07/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.

07/07/2026

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 08/07/2026

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 2096/2026 Histórico de Despachos

Data

Despacho

07/07/2026

Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.