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SBR 1 CTRAB => PL 436/2023
Subemenda de Relator
Acessória de:
PL 436/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rogéria Santos - REPUBLIC/BA 15/04/2026
Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 436/2023, nos termos do substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes (CVT), com subemenda.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
15/04/2026 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Apresentação da SBR n. 1 CTRAB (Subemenda de Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).
Tramitação
Data Andamento
15/04/2026 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Apresentação da SBR n. 1 CTRAB (Subemenda de Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).