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PRL 2 CTRAB => PL 436/2023
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 436/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rogéria Santos - REPUBLIC/BA 15/04/2026
Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes, com Subemenda.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Tramitação
Data Andamento
15/04/2026 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes, com Subemenda.