REQ 58/2004 CDHM

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pastor Reinaldo - PTB/RS

10/08/2004

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para que sejam ouvidas a Promotora Dra. SUELI LIMA E SILVA e o Perito Criminal Dr. WILTON CARLOS REGO sobre o caso das crianças emasculadas e assassinadas nos Estados do Maranhão e do Pará.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/08/2004

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Prejudicado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/08/2004

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Pastor Reinaldo

25/08/2004

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:30 Reunião Deliberativa

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Prejudicado o Requerimento.