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REQ 22/2026 CINDRE
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sérgio Brito - PSD/BA 14/04/2026
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater os impactos do aumento dos combustíveis nos custos de obras públicas e projetos de infraestrutura no país.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
29/04/2026 Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
Aprovado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/04/2026 Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
Apresentação do REQ n. 22/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Sérgio Brito (PSD/BA), que "Requer a realização de audiência pública para debater os impactos do aumento dos combustíveis nos custos de obras públicas e projetos de infraestrutura no país".
29/04/2026 Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) - 10:00
Aprovado.