INC 596/2026

Indicação

Situação:

Aguardando Resposta

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Felipe Carreras - PSB/PE

14/04/2026

Ementa

Sugere ao Poder Executivo aprimoramento das disposições referentes à educação alimentar e nutricional, mediante edição de resolução específica a cargo do Conselho Nacional de Educação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

07/05/2026

Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/05/2026

Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 97/2026, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/04/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação da INC n. 596/2026 (Indicação ), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Sugere ao Poder Executivo aprimoramento das disposições referentes à educação alimentar e nutricional, mediante edição de resolução específica a cargo do Conselho Nacional de Educação".

07/05/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.

12/05/2026

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento pela 1SECM.

12/05/2026

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 13/05/2026.

15/05/2026

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 97/2026, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

INC 596/2026 Histórico de Despachos

Data

Despacho

07/05/2026

Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.