REQ 4/2026 CEXMABRU

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Padre João - PT/MG

14/04/2026

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para realizar balanço do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE), debater o Programa de Transferência de Renda (PTR) e discutir o aprimoramento de seu formato e abrangência no contexto do Novo Acordo do Rio Doce.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/04/2026

Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho (CEXMABRU)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/04/2026

Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em

•

Apresentação do REQ n. 4/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para realizar balanço do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE), debater o Programa de Transferência de Renda (PTR) e discutir o aprimoramento de seu formato e abrangência no contexto do Novo Acordo do Rio Doce".

16/04/2026

Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em

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Aprovado o Requerimento.