Imprimir

EMC 1/2026 CCULT => PL 7009/2025
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 7009/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Diego Garcia - REPUBLIC/PR 14/04/2026
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, na abertura de eventos artísticos, culturais e esportivos, de mensagens educativas relacionadas a temas de relevância social, e dá outras providências.  EMENDA SUBSTITUTIVA Nº  Dê-se ao inciso III do art. 3º do Projeto de Lei n. 7.009, de 2025 a seguinte redação:
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/04/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação da EMC n. 1/2026 CCULT (Emenda na Comissão), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/04/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação da EMC n. 1/2026 CCULT (Emenda na Comissão), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).