EMC 1/2026 CCULT => PL 6489/2025

Emenda na Comissão

Acessória de:

PL 6489/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Diego Garcia - REPUBLIC/PR

14/04/2026

Ementa

Institui o “Dia Nacional da Mulher com Deficiência” e a “Semana de Luta e Visibilidade da Mulher com Deficiência”, em homenagem à Professora Izabel de Loureiro Maior, e dá outras providências. EMENDA MODIFICATIVA Nº Altere-se o inciso III do art. 4º do Projeto de Lei n. 6.489, de 2025 conforme a seguir:

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/04/2026

Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação da EMC n. 1/2026 CCULT (Emenda na Comissão), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/04/2026

Comissão de Cultura (CCULT)

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Apresentação da EMC n. 1/2026 CCULT (Emenda na Comissão), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).